Informações Importantes

Nosso atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h (exceto feriados nacionais)
Lembre-se: 
O prazo de entrega é sempre calculado em dias úteis e começa a ser contado a partir da data de confirmação do pagamento.
Para sua segurança, podemos realizar a análise de dados cadastrais e confirmar sua compra por telefone. Portanto, mantenha suas informações atualizadas no site ou encaminhe um e-mail para contato@illumialustres.com.br para realizarmos as alterações para você.
Entrega: 
É realizada de segunda à sexta-feira das 8h às 18h (exceto feriados locais e nacionais); 
As entregas podem ocorrer em antes do prazo, porém, respeitando a data limite estabelecida no momento da finalização da compra. Caso ocorra algum imprevisto com relação a data limite da entrega, você receberá uma notificação por e-mail especificando uma nova data. Não realizamos entregas em endereços diferentes do definido pelo cliente no ato do fechamento do pedido, como vizinhos, por exemplo. 
Estão autorizados a receber a mercadoria: porteiros, recepcionistas, secretárias, familiares, entre outros presentes no endereço de entrega somente mediante apresentação do documento de identificação e assinatura do protocolo de entrega. 
Confira as dimensões da caixa na descrição do produto e certifique-se de que são adequadas aos elevadores, portas e corredores do local de entrega. Não fazemos montagem ou desmontagem do produto.
Quando seu produto é enviado para a transportadora, você recebe uma notificação por e-mail com o link de sua nota fiscal.. 
A partir da confirmação de pagamento e processamento do pedido, não é possível incluir/excluir itens do pedido e nem alterar o endereço de entrega. Caso isso seja necessário, entre em contato imediatamente através do e-mail contato@illumialustres.com.br
Nosso endereço:
Illúmia Lustres e Decoração – Rua Dr. Jacinto Moreira Filho, 1699 – Bairro São Marcos – Nova Serrana MG
CEP: 35519-000


Termos de Utilização do Website Illúmia Lustres
Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por VITA COMERCIAL IMPORTADORA, EXPORTADORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.112.890/0001-26, doravante denominada “Illúmia” o qual inclui a venda de Lustres e peças de iluminação via e-commerce, no site www.illumialustres.com.br.
Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da “Illúmia”, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.
O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.


ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.


Termos e Condições de Utilização
A “Illúmia” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.
Desta maneira, ao optar pelo acesso à “Illúmia”, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.illumialustres.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes aos produtos ofertados. Lembramos que as informações contidas no nosso site, não são válidas para nossa física, incluindo promoções, prazos de entrega e garantias, sendo válidos somente para comprar feitas ONLINE. A Illúmia não possibilita que o cliente solicite promoções disponíveis no nosso site, em nossa loja física. Informações relativas aos prazos de entrega poderem sofrer alterações, podem ser consultados através do nosso site, chat online ou por e-mail. Sobre a necessidade de montagem do Produto, a Illúmia não oferece via seu website a possibilidade de as peças irem montadas bem como uma pessoa responsável por fazê-lo. O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.
Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que isto ocorra no prazo de 07 (sete) dias corridos após a entrega do produto, sendo devolvido em sua embalagem original, em perfeito estado de conservação e sem sinais de uso. Na hipótese de arrependimento ou desistência os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficarão a cargo do Usuário, já em casos de defeitos de fabricação a devolução e o frete fica sob responsabilidade da “Illúmia” e deve ser relatado dentro de 30 dias corridos.
A “Illúmia” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da “Illúmia” pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.
A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A “Illúmia” não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.
A “Illúmia” não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
A “Illúmia” poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a “Illúmia” recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A “Illúmia” tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.


Do cadastro do usuário
 O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.
Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “Illúmia” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
Será permitido o cadastramento de Pessoa Jurídica, na pessoa de seu representante legal.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à “Illúmia” por meio deste Site.
 Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a “Illúmia” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.
A “Illúmia” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização, exceto nos casos em que a “Illúmia” necessite transmitir tais informações individuais aos seus parceiros comerciais para o fim específico de operacionalizar o relacionamento comercial mantido entre a “Illúmia” e o Usuário. 
Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “Illúmia” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “Illúmia” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
A “Illúmia”, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a “Illúmia” poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à “Illumia”. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da “Illúmia” em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à “Illúmia” ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela “Illúmia” em sua Central de Atendimento.


Das vendas online
A “Illúmia” será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional, mediante a confirmação de pagamento.
Por outro lado, a Illúmia não se responsabiliza pelas eventuais transações comerciais que poderão ser realizadas diretamente entre o Usuário e as Empresas Parceiras que disponibilizarem seus produtos no site da Illúmia, sendo certo que quaisquer dúvidas e controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos Usuários deverão ser diretamente sanadas por essas Empresas Parceiras, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da Illúmia nesse sentido.


Das sanções
Sem prejuízo de outras medidas, a “Illúmia” poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “Illúmia” ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Para dirimir qualquer dúvida, a “Illúmia” poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.


Da propriedade intectual
O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da “Illúmia” ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.


Disposições gerais
Após o cadastro no website “www.iilumialustres.com.br”, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.illumialustres.com.br”, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
A “Illúmia” não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.
O cliente tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.
Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.
Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:
(i) Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a “Illúmia” se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.
(ii) Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a “Illúmia” reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.
Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comercialidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.
Quando no Site existirem “links” para outros sites, a “Illúmia” recomenda ao Usuário consultar as respectiva “Políticas de Uso” e “Termos de Privacidade” de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A “Illúmia” não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da “Illúmia”.
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a “Illúmia” e o Usuário.
Em razão do disposto acima, o Usuário acorda ter qualquer informação que tenha prestado ou transmitido, inclusive qualquer resposta a uma pergunta, a qualquer tempo, e sem necessidade de prévia notificação, deletada do Site, a critério exclusivo da “Illúmia”, que ainda poderá manter cópia em seus arquivos para as demais providências cabíveis, sem prejuízo de qualquer medida legal que se faça necessária. Tal faculdade visa proteger interesses dos demais Usuários bem como da sociedade como um todo, visando mitigar riscos inerentes a tais práticas ilegais ou contrárias aos usos e costumes locais.


Atendimento/telefones:
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor contate:
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contato@illumialustres.com.br
(37) 3227-3574  ou (37) 9 9977-6232
A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
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